Falta de alvará de funcionamento, de acesso a portadores de deficiência e de projeto anti-incêndio. Por causa dessa situação, que envolve cerca de 60 igrejas de Franca, foi firmado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público.
De acordo com o Departamento de Fiscalização da prefeitura, o prazo para implantar as medidas termina em janeiro. Metade das igrejas já cumpriu o acordo.
"Eles tinham até o fim de agosto para apresentar projetos, que depois foram submetidos à aprovação da prefeitura. Por enquanto, não tivemos problemas e todos deram andamento. Há igrejas, ao menos 30 delas, que já concluíram o processo", afirmou o chefe da fiscalização, Ismael Xavier.
Caso seja necessário, ainda é possível que os templos religiosos solicitem a prorrogação do prazo. "Se houver necessidade, pode prolongar a data, mas é preciso uma boa justificativa para o atraso dessas obras, já que todas tiveram tempo para elaborar e fazer as alterações", disse Xavier. Até agora, nenhuma igreja pediu prazo maior.
Fonte: Folha de São Paulo
De acordo com o Departamento de Fiscalização da prefeitura, o prazo para implantar as medidas termina em janeiro. Metade das igrejas já cumpriu o acordo.
"Eles tinham até o fim de agosto para apresentar projetos, que depois foram submetidos à aprovação da prefeitura. Por enquanto, não tivemos problemas e todos deram andamento. Há igrejas, ao menos 30 delas, que já concluíram o processo", afirmou o chefe da fiscalização, Ismael Xavier.
Caso seja necessário, ainda é possível que os templos religiosos solicitem a prorrogação do prazo. "Se houver necessidade, pode prolongar a data, mas é preciso uma boa justificativa para o atraso dessas obras, já que todas tiveram tempo para elaborar e fazer as alterações", disse Xavier. Até agora, nenhuma igreja pediu prazo maior.
Fonte: Folha de São Paulo
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