A aprovação de uma lei "antipornografia" na Câmara Municipal de Campo Grande (MS) colocou em lados opostos o prefeito e vereadores da cidade.
Na última sessão de 2009, os vereadores aprovaram uma lei complementar que, em nome da "moral e os bons costumes da família", limita a "exibição de produtos e materiais eróticos e pornográficos" em vitrines, cinema e bancas de jornal.
A ideia é combater o acesso a produtos, como revistas eróticas e sex shop, por crianças e adolescentes e vetar a publicidade em outdoors de "assuntos obscenos" capazes de "explorar o lado sexual do indivíduo". A multa prevista é de R$ 1.000.
O prefeito Nelson Trad Filho (PMDB), 48, promete vetar a lei, de autoria de seu primo, o presidente da Casa, Paulo Siufi (PMDB), 46, assim que terminar o recesso na Câmara.
"Defendo os comerciantes da cidade. Se essa lei for sancionada, não vai poder ter loja mostrando cueca ou calcinha nem propaganda de protetores solar, com moça de biquíni. Estamos no século 21. A lei é muito abrangente. Se vai falar de produto erótico, tem que ver o conceito, disse Trad Filho à Folha.
Segundo o prefeito, a lei não faz sentido porque "nos dias de hoje a sexualidade é mais abordada, os adolescentes têm aulas e acesso à internet".
Já o vereador, para quem a "pornografia vicia mais do que a cocaína", afirma que os comerciantes de calcinhas e cuecas não devem se preocupar. "Isso é vestuário do dia-a-dia e é bom que se use. Se o prefeito fez essa interpretação é porque deve ter sido reprovado em interpretação de texto na escola."
No projeto, o vereador argumenta que a pornografia, exposta ao lado de "figurinhas e gibis que ainda preservam os valores da infância", reflete em "comportamentos sexuais difíceis de serem controlados".
Segundo ele, a pornografia é a "professora da educação sexual" das crianças, que, "a menos que ensinadas com cuidado", acreditarão que o "comportamento anormal" mostrado na pornografia é normal. Para Siufi, a exposição à pornografia pode causar "disfunções sexuais" no futuro e motivar casamentos instáveis e divórcios.
Josi Braga, 25, gerente de um sex shop de Campo Grande, diz que a lei é "absurda" e que a entrada de adolescentes já é proibida. "Não tem nada agressivo na vitrine, só fantasias. O público é justamente casais que querem variar a rotina."
Siufi diz ser alvo de polêmica criada pelo prefeito. "Sou pediatra, casado, tenho três filhos. Sei o que faço. A primeira relação das meninas é cada vez mais cedo por causa da erotização da sociedade. A gravidez precoce e a aids são problemas. Sou contra a censura, mas defendo os bons costumes."
Fonte: Folha Online
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