segunda-feira, 12 de março de 2012

OMG News: Tribunal de Texas Rejeita Pedido de Divórcio de Casal Gay


Por Nathan Black 

Um tribunal de apelos de Texas decidiu terça-feira que um casal do mesmo sexo não podia ter o divórcio porque o Estado não reconhece casamento gay.

"A lei de Texas, como personificada na nossa constituição e estatutos, requer que um casamento válido seja a união entre um homem e uma mulher, e somente quando a união constitui um homem e uma mulher que poderá haver um divórcio sob a lei de Texas," Juiz Kerry P. Fitzgerald escreveu na opinião para o 5º Tribunal de Apelos do Texas.

A decisão foi direcionada a um casal gay, identificado só como J.B. e H.B., que se casaram em Massachusetts, onde casamento do mesmo-sexo é legal, em setembro 2006. O casal se mudou para o Texas em 2008 e eles deixaram de viver juntos em novembro do ano passado. J.B. fez o pedido por um divórcio consensual.

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